Postalis Bichara No Further um Mistério

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido do indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

Usando este fim do mandato por Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer este cargo com o mesmo respeito, mesma independência e exatamente compromisso usando o Brasil qual procuro exercer minha funçãeste cá", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste do serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar do buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça com as próprias mãos". (Clique aqui)

Ministros do STJ entenderam que exatamente que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso por crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo clique para ler mais sucessivo link do 10 dias.

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca meter este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensão usando suspeitas por fraudes.

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para embolsar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentação do adicional, de que torna o valor variável e superi..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a eventualidade ..

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o dfoificit existente no Postalis, este fundo do pensãeste dos funcionários dos Correios.

"A fila precisa andar. Refiro-me à fila de processos que aguardam designação de dia de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em de que nãeste julguemos, se tanto, unicamente 1 processo por sessão", disse Marco Aurélio ao anunciar de que utilizaria este poder do síntese em seu voto.

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu penhora Bichara Postalis da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..

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